O Partido Liberal – PL de Vera-MT, através de seu Presidente, CONVOCA todos os seus convencionais, com fundamento nos Artigos 7º a 17 do seu estatuto e com base nas resoluções do TSE n.º 23.623/2020 e 23.609/20219, para participarem da Convenção Municipal a ser realizada em 11/09/2020, DAS 18:00 ÁS 20:00 horas, situada na Avenida Manágua nº1334, Centro em VERA-MT,para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:
a)Escolha dos candidatos que concorrerão às eleições municipais majoritários e/ou proporcionais;
b) Definições se serão realizadas coligações para eleições majoritárias;
c)definições dos números com que concorrerão os candidatos;
d)outros assuntos de interesses partidários.
Considerando Declaração de Emergência de saúde pública de importância internacional pela OMS, 30/01/2020, bem como o Regulamento Sanitário internacional, promulgado pelo Decreto Federal nº10. 212, de 30 de janeiro de 2020, e, considerando os Decretos Municipais 009 e025 , que dispõem sobre as medidas temporárias para prevenção dos riscos de disseminação do Corona vírus (COVID 19), no âmbito do município de Vera– MT, a Convenção do Partido Liberal de Vera, de que trata este edital, será realizada com total observação das medidas necessárias, estabelecidas pelos decretos municipais, tais como:
- Não será permitida a circulação de pessoas pertencentes ao Grupo de Risco, conforme definição do Ministério da Saúde;
- Haverá disponibilização de álcool na contração de 70%;
- Haverá o controle de acesso de pessoas no local, para diminuir o fluxo e evitar aglomeração, de forma a respeitar o limite de 20% (vinte por cento) da capacidade do estabelecimento;
- Será respeitado o distanciamento mínimo de 2m (dois metros) entre pessoas;
- Só será permitido o acesso de pessoas que estejam utilizando máscara de proteção facial, ainda que artesanal;
- O ambiente será arejado por ventilação natural.
Enfim, serão tomadas todas as medidas necessárias para a prevenção de risco de disseminação do COVID-19, durante a realização da convenção.
Fonte: Redação