Os problemas envolvendo a Rota do Oeste, que detém a concessão da BR-163 em Mato Grosso, devem ser resolvidos até novembro, o que permitirá a retomada das obras de duplicação da rodovia até Sinop. A revelação foi feita pelo deputado federal Neri Geller (PP), durante conversa com jornalistas na manhã desta segunda (28).

A solução depende apenas de um aval do governo federal quanto à troca do controle acionário da concessionária, que já apresentou um ‘Plano de Cura’ para a BR-163, prevendo a retomada dos investimentos estipulados em contrato e ainda não executados.

“A questão da duplicação, se Deus quiser, até final de novembro a gente acerta isso. Ou faz o contrato de cura, com uma prorrogação da concessão, ou então faz a mudança do controle acionário e depois faz essa prorrogação. Está bem encaminhado e acho que dentro do ano a gente fecha isso”, disse Geller.

Principal acionista da Rota do Oeste, a Odebrecht Transport não conseguiu cumprir o calendário de investimentos pois teve problemas para captação de recursos após a Odebrecht ser envolvida nos esquemas de corrupção investigados na Lava Jato. Para resolver o problema, várias opções foram estudadas, desde a troca do comando acionário (a mais simples) até a caducidade do contrato para posterior relicitação, o que poderia iniciar uma guerra jurídica.

Além disso, a caducidade do contrato poderia elevar os preços dos pedágios em até 165%, segundo estudo técnico elaborado pela consultoria GO Associados. Por isso, a tendência é que se concretize a troca do comando acionário, caminho que a própria concessionária optou por seguir e, inclusive, já tem grandes investidores interessados em assumir o empreendimento. Isso permitiria a retomada rápida das obras de duplicação e a manutenção do pedágio nos patamares atuais.

“Nós tivemos problema com relação ao decreto de regulamentação da lei das concessões, houve uma demora para fazer um ajuste e convencer o governo de que o melhor seria o entendimento e não a caducidade, porque a caducidade iria judicializar e, com isso, iria demorar até 5 anos para a gente conseguir normalizar isso. Então, a proposta que veio da Rota do Oeste eu acho que está bem encaminhada para ser aceita pelo governo”, explicou Geller.