Mesmo diante de uma crise partidária e ambiental está previsto para ser lançado no na próxima segunda-feira, dia 04, um novo pacote de medidas em um evento comemorativo aos 300 dias de governo de Jair Bolsonaro (PSL) como uma tentativa de criar uma pauta positiva.

O evento deve ser realizado no Palácio do Planalto com a presença do próprio presidente da República que retorna ao Brasil nesta sexta-feira, dia 01, após 10 dias de viagem internacional pela Ásia e Oriente Médio.

Na pauta da agenda não deve constar as iniciativas controversas que dizem respeito à reformulação profunda do funcionalismo público, cujo anúncio deverá ser realizado pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. Em contrapartida, o destaque da pauta deverá ser as medidas referentes ao estímulo para a geração de emprego. Por ora, estima-se que mais de 12 milhões de brasileiros encontram-se em situação de desemprego.

O pacote de medidas da agenda positiva é mais um esforço estratégico do presidente Bolsonaro com o objetivo de melhorar a imagem do governo após uma série de embates realizados diretamente com o seu Partido Social Liberal (PSL) que contou com a sua participação direta, e é ainda um contraponto a recente crise ambiental ocasionada devido ao derramamento de óleo nas praias do Nordeste e que, até o momento, não tiveram uma explicação clara e plausível.

Após a aprovação da votação da reforma da Previdência no Senado Federal – uma das medidas mais impopulares tomadas pelo governo Bolsonaro – os próximos passos de Guedes devem ser em prol de uma gestão de despesas que provavelmente não devem ser apresentados nos anúncios do Palácio do Planalto preparados para a próxima segunda.

O ministro da Economia pretende apresentar as propostas voltadas para o corte de gastos com o funcionalismo público. Quanto ao Pacto Federativo – o próximo assunto a ser bastante discutido no Senado – Guedes pretende acionar os gatilhos para que sejam impedidos o descumprimento das regras fiscais. Os detalhes dessa medida devem ser apresentados ao longo dessa semana pela equipe econômica do governo.

Quanto ao pacote de combate ao desemprego, Bolsonaro deve anunciar o programa “Verde amarelo”, que é direcionado as empresas que deixam de pagar de modo temporário a contribuição patronal à Previdência Social. O benefício pode durar dois anos e objetiva estimular a geração de vagas para os jovens que ainda não conseguiram entrar no mercado de trabalho, e também para as pessoas que possuem mais de 55 anos de idade.

Outra medida do Governo Federal é a ampliação de oferta de microcrédito por meio de uma parceria com o Banco do Nordeste e com as Fintechs. É muito provável que se precise alterar a legislação vigente.

O governo estuda conceder o incentivo fiscal as empresas que realizam investimentos na qualificação profissional dos seus empregados, assim como usar os recursos públicos para a formação de desempregados.

Sob a coordenação de Rogério Marinho, secretário especial da Previdência e Trabalho, um grupo de técnicos sugeriram a criação de um programa de reabilitação profissional para aquelas pessoas que se aposentaram por invalidez, mas que contam com capacidade de atuar em um outro segmento.

Outra medida que também deve ser apresentada pelo governo é a parceria com as empresas privadas e agentes públicos para que funcione como uma espécie de agência de trabalho informal que ao ajudar um desempregado a se recolocar no mercado de trabalho poderá receber uma parcela do seguro-desemprego que seria gasto.

Além disso, o governo avalia a possível liberação de R$ 65 bilhões que atualmente se encontram como depósitos para que uma empresa possa recorrer nas decisões realizadas pela Justiça do Trabalho.

Efeito Chile

Devido aos intensos protestos realizados contra o governo do presidente Sebastián Piñera por causa das más condições econômicas da população pobre, e que já provocaram a morte de 19 pessoas, até o momento, deflagrou-se uma nova onda de ataques a agenda liberal da economia brasileira.

O ministério da economia, sob a gestão de Paulo Guedes, planeja combater a chamada “narrativa equivocada” que surgiu por meio de comparações entre Brasil e Chile, com a proposta de várias reformas pró-mercado que se encontram em curso.

De acordo com o governo brasileiro, o foco é a correção de distorções econômicas e sociais com o zelo cuidadoso das contas públicas.

De acordo com um texto elaborado pelo Ministério, essas medidas são responsáveis para garantir “uma década de crescimento, com a redução da pobreza e mais oportunidades”.

Entre os parlamentares brasileiros, o presidente da Câmara dos Deputados. Rodrigo Maia (DEM – RJ) é um dos críticos do movimento liberal chileno e prepara o lançamento de uma pauta para a área social com projetos que objetivam as mudanças para se reduzir as desigualdades “Nós precisamos ter uma agenda que destrava a economia e na qual consigamos reduzir a pobreza“, afirmou.