Os cinco municípios localizados ao norte da BR-163/MT contaram com um incremento de R$ 4 milhões em repasses feitos pela Concessionária Rota do Oeste no primeiro semestre de 2020. O montante destinado às prefeituras de Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Sorriso, Vera e Sinop representa mais de 30% dos R$ 12 milhões repassados pela Concessionária aos 19 municípios lindeiros à rodovia no período. 

Sorriso é o município com maior repasse: R$ 1.429.258,95, seguido por Nova Mutum (R$ 1.103.295,18), Lucas do Rio Verde (R$ 715.327,23), Sinop (R$ 649.390,62) e Vera (R$ 199.436,96).

O valor é proveniente do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) gerado pelas obras realizadas na BR-163/MT e pela arrecadação nas nove praças de pedágio. O gerente de Relações Institucionais da Rota do Oeste, Roberto Madureira, explica que, mesmo com a pandemia, a Concessionária seguiu com a prestação de serviços no trecho sob concessão e garantiu a continuidade das frentes de obras e manutenção. Com isso, a arrecadação não sofreu impacto e os municípios puderam contar com o repasse no mesmo patamar habitual.

“Como os setores de transporte e infraestrutura foram considerados essenciais no período de isolamento social, a Rota do Oeste não interrompeu as atividades e continuou com os trabalhos, adotando todas as medidas de precaução exigidas para este período. Dessa forma, pelo menos o repasse da Concessionária foi garantido aos municípios, o que seguramente fez muita diferença para os gestores, que puderam seguir com a prestação de atividades importantes, como a saúde”, explica.

É importante destacar que além das melhorias, diretas e indiretas, promovidas nos municípios que ‘cortam’ a BR-163, a chegada da Rota do Oeste em Mato Grosso trouxe desenvolvimento e emprego ao longo do trecho sob concessão. Atualmente, a empresa conta com mais de 700 integrantes diretos trabalhando na rodovia e ainda há a geração dos empregos em decorrência da subcontratação de empresas prestadoras de serviço.

Cálculo - Desde a chegada da empresa em Mato Grosso, em 2014, os gestores públicos dessas cidades receberam mais de R$ 135 milhões, que puderam ser investidos em educação, saúde, infraestrutura, entre outras áreas, de acordo com a avaliação da administração.

Os valores são destinados aos municípios de duas maneiras. O cálculo para o repasse relacionado à arrecadação do pedágio considera o montante recebido nas nove praças de pedágio ao longo da BR-163. Sobre o valor total são calculados a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão. Já com relação ao ISS sobre o serviço de terceiros, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades.

Confira os valores repassados aos municípios: