despacho do presidente da República Jair Bolsonaro (PSL), dando aval da União para Mato Grosso contrair empréstimo 250 milhões de dólares junto ao Banco Mundial, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda (2). Com isso, a mensagem chega oficialmente no Senado e começa a circular na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O Governo de Mato Grosso conta com o apoio dos senadores Wellington Fagundes (PL), Jayme Campos (DEM) e Selma Arruda (PSL) para agilizar o trâmite para que, até na próxima quinta (5), celebre a assinatura do contrato. Assim, vai ter dinheiro suficiente para quitar outra dívida - que foi feita pelo ex-governador Silval Barbosa junto ao Bank of America. Assim, o Executivo evita  pagar a 12ª parcela, cerca de R$ 154 milhões, que vence em 9 de setembro.

O caminho natural seria a leitura do pedido de empréstimo pela Mesa Diretora, em sessão, para que depois fosse encaminhado à CAE  para que seja apreciado e, em seguida, votado pelo plenário. Mas, há um acordo para acelerar.

O presidente Davi Alcolumbre (DEM) solicitou ao presidente da CAE Omar Aziz (PSD-AM) que realize sessões extraordinárias para leitura e votação da autorização da transação internacional. Neste caso, os senadores podem votar o assunto de forma “terminativa”, evitando que tenha que ser apreciada também pelo plenário

Fac-símile do despacho de Jair Bolsonaro; em destaque trecho em que da aval de emprestimo de MT com o Banco Mundial e que será analisado pelo Senado

Vencida esta etapa, o texto volta para a Procuradoria da Fazenda. Somente depois o Estado poderá assinar o contrato de empréstimo, o que deve ser feito na quarta (4) ou na próxima quinta.

Wellington Fagundes, que é membro da CAE e líder do Bloco Vanguarda (PL, DEM, PSC), prometeu trabalhar pelo cumprimento dos prazos que Mato Grosso necessita. “Estive na reunião no Palácio do Planalto na semana passada e vou auxiliar no que for possível aqui no Senado. Estou acompanhado pessoalmente a tramitação. Jayme e Selma também devem  ajudar na defesa do interesse do Estado.

   Aval da União

 O aval da União foi dado pelo presidente Bolsonaro em reunião com o governador Mauro Mendes (DEM) e parte das bancadas federal e da Assembleia, realizada na última quinta (29), em Brasília. Diversos ministros, entre eles Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia), Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Abraham Weintraub (Educação).